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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

MP e Polícia Civil desmontam esquema criminoso Na prefeitura de Santa Luzia do Pará

 MP e Polícia Civil desmontam esquema criminoso no governo municipal


A operação conjunta Ministério Público do Estado (MPE) do Pará e Polícia Civil efetivada na sexta (20) apreendeu milhares de documentos e equipamentos, entre agendas de trabalho, documentos fiscais relativos à montagem de processos licitatórios, tablets e computadores, no município de Santa Luzia do Pará, nordeste paraense.

Todos os documentos frutos da montagem de processos licitatórios, notas fiscais frias desacompanhadas dos processos e equipamentos eletrônicos apreendidos na sede da prefeitura e nas residências de alguns gestores municipais estão lacrados na sede do MP em Belém. "Toda a documentação e os equipamentos agora serão periciados e analisados pelos Núcleos do MP como a Câmara Técnica e o Geproc e o Núcleo de Combate a corrupção e avagem de dinheiro de organizações criminosas da Polícia Civil.

Segundo a promotora Adriana Passos, o secretário de administração, Gedson Xavier de Lima, aparece como o cérebro de todo o esquema criminoso montado no governo municipal. “Na casa do secretário foram encontrados notas fiscais e dezenas de cheques em branco com a assinatura do prefeito Lourival Fernandes de Lima, conhecido como o ‘Louro do PT’”, informou a promotora. A busca atingiu a prefeitura municipal e as casas do secretário de administração, Gedson Xavier de Lima, do diretor de arrecadação de tributos, José Raimundo Oliveira e do tesoureiro Edir Raimundo da Silva.

Nas residências do tesoureiro e do diretor de arrecadação de tributos, a equipe localizou equipamentos eletrônicos públicos, notas fiscais avulsas e recibos, além de documentos da prefeitura. Uma grande parte do material encontrado já havia sido requisitado pela promotoria de justiça à prefeitura, que alegou um suposto furto e não entregou nada do que foi pedido.

Histórico - A promotoria instaurou dois inquéritos civis em 2010 e 2011, para apurar a situação do matadouro municipal e irregularidades no Poder Executivo da cidade, respectivamente. Os inquéritos possuem numerosas denúncias referentes à má gestão do dinheiro público, contratação de empresas sem processo licitatório ou fantasmas, emissão de notas fiscais frias, locação irregular de veículos, não aplicação da verba repassada pelo estado para construção do matadouro e para a recuperação da estrada que dá acesso a Tribo dos Tembés. A prefeitura foi oficiada, solicitando as licitações e contratações citadas e, de acordo com a promotoria, deu uma justificativa “graciosa”. Durante as investigações, o MPE descobriu ainda que Gedson Xavier, Edir Raimundo e o filho do prefeito seriam os principais idealizadores do esquema de fraude.

SITE Ministério Público

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