PREFEITO LOURO - JORNAL O LIBERAL

"Louro do PT" é acusado, entre outras coisas, de desviar R$ 3 milhões

Comissão formada por cindo dos nove vereadores de Santa Luzia do Pará, nordeste do estado, protocolou no Ministério Público do Estado representação denunciando irregularidades contra o prefeito Lourival Fernandes de Lima, conhecido como "Louro do PT". As denúncias incluem supostos atos de improbidade envolvendo cerca de R$ 3 milhões em recursos federais destinados à saúde, além da aquisição fictícia de produtos e contratação de serviços com a utilização de notas fiscais inidôneas em valores acima de R$ 600 mil. A gestão do prefeito também teria praticado fraudes com processos licitatórios e problemas na prestação de contas entre outros.

A promotora Adriana Passos recebeu dos vereadores um dossiê denominado "Papagaio", encaminhado em 22 de junho deste ano por um servidor público de Santa Luzia à presidência da Câmara Municipal. No documento, o servidor expõe irregularidades que teriam, segundo ele, constatadas à partir de investigação pessoal que teve como base o relatório de inspeção da Controladoria Geral da União [CGU].

A promotora mandou abrir inquérito civil, requisitando informações à CGU e aos Tribunais de Contas do Estado [TCE] e dos Municípios [TCM]. Ao Ministério Público Federal [MPF] pediu informçãos sobre medidas adotadas pelo órgão. "Os fatos são graves, mas demandam investigação mais apurada, considerando que foram realizadas investigações preliminares pelos próprios vereadores, as quais precisamos confirmar, antes de adotarmos medidas legais cabíveis", disse, com cautela, Adriana Passos.

Ela ressaltou que, independentemente das investigações do MP, disse que os vereadores podem abrir Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI]. Segundo a comissão de vereadores, vários documentos foram encaminhados ao prefeito e seus assessores solicitando esclarecimentos, mas não houve resposta. Além disso, no último dia 10, seria votada na câmara uma proposta de afastamento do prefeito enquanto as denúncias são apuradas. Mas a votação não ocorreu em decorrência "tumultos provocados por servidores comissionados e temporários, que resultou em agressão contra dois vereadores", disseram os vereadores.

A comissão que fez a denúncia é formada por vereadores de todos os partidos que têm assento na câmara: Luís Oliveira e José Luiz Silva [PDT], Robson Silva [PT], Fernando Vieira [PSB] e Tião Oliveira [PR].

A reportagem tentou ouvir o prefeito. Várias ligações foram feitas para seus dois celulares, mas ambos estavam "indisponíveis ou fora da área de cobertura". Contatos foram feitos ainda com a Federação das Assossiações dos Municípios do Estado do Pará [Famep], que disponibilizou o número do telefone da prefeitura, mas a ligação era encaminhada direto ao fax. "Não dispomos de outro contato nesse município", disse a asessoria de imprensa da Famep.