Câmaras Criminais Reunidas mantiveram prisão preventiva de ex-vereador de Santa Luzia do Pará
Réu é acusado de ser mandante em duas tentativas de homicídio contra a mesma vítima.
As Câmaras Criminais Reunidas mantiveram, na sessão da última segunda-feira, 2, a prisão preventiva de José Maria da Costa Silva, ex-vereador do município de Santa Luzia do Pará, por ser o suposto mandante de duas tentativas de homicídio contra Antônio Ronaldo Rocha.
A defesa do acusado sustentou, entre outros argumentos, que o decreto de prisão preventiva, expedido em agosto de 2010, não estava legalmente fundamentado e que o réu tinha condições pessoais favoráveis para aguardar a conclusão da instrução penal em liberdade provisória.
Tais argumentos, no entanto, não foram acolhidos pelo desembargador relator Raimundo Holanda Reis, tendo em vista que a prisão do suspeito se faz necessária para garantir a ordem pública e o andamento da instrução penal. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade.
A defesa do acusado sustentou, entre outros argumentos, que o decreto de prisão preventiva, expedido em agosto de 2010, não estava legalmente fundamentado e que o réu tinha condições pessoais favoráveis para aguardar a conclusão da instrução penal em liberdade provisória.
Tais argumentos, no entanto, não foram acolhidos pelo desembargador relator Raimundo Holanda Reis, tendo em vista que a prisão do suspeito se faz necessária para garantir a ordem pública e o andamento da instrução penal. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade.
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